Consertos no imóvel alugado: quem paga, proprietário ou inquilino?
Entender quem é responsável pelos consertos no imóvel alugado evita conflitos, cobranças indevidas e prejuízos durante a locação.
Uma torneira começou a vazar. O ar-condicionado apresentou problema. Apareceu uma infiltração. Uma porta foi danificada.
Quando surge algum problema durante a locação, uma das primeiras dúvidas é: quem deve pagar pelo conserto, o proprietário ou o inquilino?
A resposta depende principalmente da origem do problema.
A Lei do Inquilinato estabelece obrigações tanto para o locador quanto para o locatário. O proprietário deve entregar o imóvel em condições de uso e responder por vícios ou defeitos anteriores à locação. Já o locatário deve cuidar do imóvel e reparar danos provocados por ele, familiares, visitantes ou pessoas sob sua responsabilidade.
Quando o conserto é responsabilidade do proprietário?
De maneira geral, problemas que não foram provocados pelo locatário e que estejam relacionados a defeitos anteriores ou às condições necessárias para utilização do imóvel podem ser de responsabilidade do proprietário.
Alguns exemplos que podem exigir análise são:
problemas estruturais;
defeitos existentes antes da locação;
infiltrações cuja origem não esteja relacionada ao uso inadequado;
falhas em instalações que não tenham sido provocadas pelo locatário;
reparos necessários para manter as condições de utilização do imóvel.
A causa do problema deve ser identificada antes de simplesmente definir quem pagará a despesa.
E quando o conserto é responsabilidade do inquilino?
Se o dano foi provocado pelo próprio locatário, por seus familiares, visitantes ou outras pessoas sob sua responsabilidade, a Lei do Inquilinato determina que cabe ao locatário realizar o reparo.
Por exemplo: uma porta quebrada por mau uso, um armário danificado ou uma instalação comprometida por utilização inadequada não devem ser confundidos com desgaste natural do imóvel.
Ao final da locação, o imóvel deve ser devolvido no estado em que foi recebido, ressalvadas as deteriorações decorrentes do uso normal.
Desgaste natural não é a mesma coisa que dano
Esse ponto é fundamental nos consertos no imóvel alugado.
Todo imóvel sofre desgaste com o passar do tempo. Pequenas marcas decorrentes do uso normal e envelhecimento de determinados componentes não podem ser automaticamente tratadas como danos causados pelo locatário.
É diferente, por exemplo, de um item quebrado por uso inadequado.
Por isso, a vistoria de entrada e os registros realizados durante a locação são importantes para comparar as condições do imóvel e reduzir discussões no futuro.
O locatário deve comunicar o problema
Quando surgir um dano ou defeito cuja reparação possa ser responsabilidade do proprietário, o locatário deve comunicar o problema. A legislação também prevê que reparos urgentes de responsabilidade do locador devem ser permitidos pelo locatário.
Deixar um pequeno problema sem comunicação pode fazer com que ele aumente e gere uma despesa muito maior.
Quem paga? Primeiro é preciso entender o que aconteceu.
Nem todo problema é responsabilidade do proprietário. E nem todo conserto deve ser automaticamente cobrado do locatário.
Antes de decidir quem pagará pelos consertos no imóvel alugado, é importante analisar a origem do dano, a vistoria, o contrato e as circunstâncias da ocorrência.
É justamente nesse tipo de situação que uma administração profissional ajuda a reduzir o contato direto e os conflitos entre proprietário e locatário.
Seu imóvel já está alugado? Quem resolve quando surge um problema?
Uma locação pode durar anos e, durante esse período, manutenções e imprevistos vão acontecer.
Na Valor Administração de Locação, acompanhamos a relação locatícia para que o proprietário não precise ficar discutindo diretamente com o locatário quem deve pagar, cobrar providências ou administrar cada problema que surgir.
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